STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Ação de Indenização. Dano Moral. Artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.